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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:43
A Alienação Parental, o Psicólogo Perito e a Justiça
Por Renata Bento.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:03
TJ vislumbra aptidão em candidato reprovado no psicológico para policial civil
O rapaz foi mais uma vez analisado, desta feita por perito judicial e a aptidão em estudo foi constatada
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 17:00
TST afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional
Para o relator, não seria razoável que a forma de apuração prevalecesse sobre a própria doença, atestada por perito judicial
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:41
1ª Turma adota parecer de assistente técnico em lugar de laudo pericial e declara falso recibo apresentado por empregadora
Os magistrados não estão obrigados a adotar, em suas decisões, os resultados de laudo produzido por perito judicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2020 - 12:46
Quanto ganha o Economista perito, cursos, requisitos e qual a área de atuação?
O Perito Economista tem um vasto campo de atuação, em razão do Poder Judiciário brasileiro que
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 16:07
Para perito, decretos são ilegais e não há prova se Dilma Rousseff ordenou pedaladas fiscais
Comissão do impeachment ouve trio de peritos do Senado no processo. Eles periciaram decretos de créditos suplementares de Dilma e pedaladas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:37
Habeas Corpus. Crime de Roubo. Pedido de Revogação da Prisão Preventiva
Roubo e liberdade provisória. Incompatibilidade.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 09:34
Indicação de auxiliares não é suficiente para evitar substituição de perito sem aptidão técnica
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:38
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:08
SAUDE VIP deve custear internação de segurada que atrasou pagamento
A decisão é da juíza da 8ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade.
A possibilidade de se declarar ex officio a prescrição, prevista no parágrafo 5º do artigo 219 do CPC, cuja nova redação foi dada pela Lei n. 11.280/66, não tem aplicação no processo do trabalho, por ser incompatível com o Princípio Protetivo, basilar do Direito do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Multa do artigo 475-J do CPC. Incompatibilidade com o processo do trabalho. Regra própria com prazo reduzido.
Medida coercitiva no processo trabalho diferenciada do processo civil o artigo 475-j do CPC determina que o devedor que, no prazo de quinze dias, não tiver efetuado o pagamento da dívida, tenha acrescido multa de 10% sobre o valor da execução e, a requerimento do credor, mandado de penhora e avaliação.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:37
Empresa de Deborah Colker obtém suspensão de depósito prévio de perito
Ação trabalhista foi movida por uma bailarina que sofreu acidente durante a realização de um espetáculo da companhia de dança
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 14:00
Sem imperícia, médico não é responsabilizado por resultado de cirurgia
De acordo com a câmara, o perito judicial que examinou a paciente, documentos e relatórios não
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 09:16
Falta de formação específica do perito não anula o laudo pericial
A falta de formação profissional específica do perito na área em que é realizada a perícia criminal
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:06
ITAUSEG SAUDE é condenada por não cobrir implante de marcapasso
A empresa ITAUSEG SAUDE foi condenada por deixar de ressarcir um cliente que precisou fazer um